Advogado(a) Tributário | Pleno

Principais Responsabilidades:

• Atuação em contencioso, consultivo e planejamento tributário;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Atuação em processo administrativo fiscal;
• Acompanhamento de procedimentos fiscais no E-cac;
• Atuação em processo judicial tributário por meio de escritório externo contratado para elaboração e acompanhamento de Mandados de Segurança, Ações Anulatórias, Declaratórias, Execuções Fiscais, entre outras;
• Acompanhamento da jurisprudência atual, seja dos Tribunais Superiores ou Administrativos;
• Suporte acerca de tributação sobre tributação no mercado financeiro e de capitais, de seguros, relacionada a preço de transferência;
• Atuará com assuntos e demandas decorrentes do jurídico institucional da Apex, dado assistência na estruturação de operações simples à complexas, como por exemplo: reorganizações societárias, estruturação de fundos e investimentos, operações financeiras, estruturação de investimentos estrangeiros, estruturação de investimentos imobiliários, entre outros;
• Autonomia para contato direto com clientes e condução dos trabalhos com apoio dos advogados e/ou diretores;
• Realizar reuniões com clientes/escritórios;
• Suporte às áreas internas da instituição;
• Acompanhar e realizar estudo da regulação relacionada ao mercado de capitais em geral, com foco na parte de direito tributário; e
• Realizar a manutenção da rotina tributária.

Experiências e Qualificações:

 Essenciais:

• Formação em Direito;
• Ter o registro ativo e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (“OAB”);
• Experiência prévia em escritório ou empresa com foco em direito tributário para mercado financeiro e de capitais e/ou instituições financeiras;
• Conhecimento em tributos diretos e indiretos; Tributos federais, estaduais e municipais; Legislação/normas aplicáveis à área tributária e correlatas; Normas da RFB e procedimentos para Solução de Consulta;
• Inglês: Intermediário.

Conhecimentos necessários para a função

• Pacote office | Nível intermediário: Conhecimentos em Excel / Word / Power Point;
• Legislação societária brasileira;
• Princípios de Direito Societário;
• Softwares jurídicos;
• Habilidades de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Capacidade de liderança e gerenciamento de equipes;
• Pro atividade na busca das informações, soluções, alternativas e entendimento de processos para atendimento das demandas da área e resultados;
• Desenvoltura para falar com clientes e auditoria interna/externa.

Desejáveis:

• CPA-20.

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